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OAB 5.541/AP
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Desde Novembro de 2023
Publicações
(
11
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WN ADVOCACIA
Artigo ·
há 3 anos
Qual a carência para receber auxílio doença?
O atual benefício por incapacidade temporário (antigo auxílio doença) exige uma carência mínima de contribuições em certas situações. O que é o benefício por incapacidade temporária? Art. 59, da Lei...
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WN ADVOCACIA
Artigo ·
há 3 anos
Estou desempregada, tenho direito ao salário maternidade?
Para ter direito ao salário maternidade a mãe deve estar segurada do INSS no momento do parto. O que é estar segurada do INSS? Caso esteja contribuindo ou esteja no período de graça do INSS E onde se...
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WN ADVOCACIA
Artigo ·
há 3 anos
O que são provas rurais para o INSS?
CHECK-LIST DE PROVAS RURAIS – CONFORME IN128 Art. 116. Complementarmente à autodeclaração de que trata o § 1º do art. 115 e ao cadastro de que trata o art. 9º, a comprovação do exercício de atividade...
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Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Comentários
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WN ADVOCACIA
Comentário ·
há 3 anos
Pensão por morte e a divisão de valores
Patrícia Bonetti
·
há 5 anos
Doutora, no caso em que o valor ficar menor que um salário mínimo, mesmo assim recebe menos que o SM? nos casos em que um perde a qualidade de dependete
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WN ADVOCACIA
Comentário ·
há 5 anos
Qual a diferença entre citação, intimação e notificação no processo penal?
Canal Ciências Criminais
·
há 7 anos
Perfeito
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Recomendações
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Patrícia Bonetti
Artigo ·
há 3 anos
"O meu laudo médico precisa ter CID para conseguir o benefício?"
Entenda a relação entre o CID e o benefício: É realmente necessário ter o código CID no seu laudo médico? Quando se trata de solicitar um benefício ou auxílio por motivos de saúde, é comum surgirem...
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Ana Cristina Baruffi
Artigo ·
há 6 anos
Sou mãe de natimorto, tenho direito a licença maternidade?
Antes de responder a pergunta, é preciso entender o que é considerado parto para fins jurídicos e o que não é parto. A Instrução Normativa 45 do INSS , no artigo 294, parágrafo 3, considera que o...
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Cristine Gouvêa
Artigo ·
há 7 anos
Como elaborar perguntas para audiência trabalhista - Estudo de caso
Ao longo de minha trajetória profissional tive o privilégio de orientar jovens advogados, repassando o conhecimento adquirido no dia a dia. Assim, pude perceber que no início da carreira são poucos...
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